O documento de identidade virtual deve ser assinado com o Certificado Digital
Graças à sua confiabilidade e praticidade, os documentos de identificação digitais estão se difundindo e cada vez mais categorias da sociedade aderem à sua utilização.
O caso mais recente é o dos policiais civis do Estado de São Paulo. Eles foram os pioneiros no Brasil a terem um RG Digital — documento eletrônico que possui a mesma validade do documento original impresso, graças à assinatura com Certificado Digital padrão ICP-Brasil, que atesta com segurança a qualificação de cada agente.
As normas de emissão foram publicadas na Portaria nº 1 do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRDG), do Departamento de Inteligência da Polícia Civil.
A norma também especificou quais são as informações que o documento deve conter, que são, em sua maioria, as mesmas expressas na Carteira de Identidade em papel. Com exceção de alguns dados, como a assinatura física da autoridade do IIRGD e códigos numéricos impressos no verso do documento.
O RG Digital foi disponibilizado gratuitamente, a princípio para os policiais civis que já possuem carteiras de identidade expedidas a partir de fevereiro de 2014, cadastrados na base de dados do Instituto.
O documento digital para policiais é fornecido exclusivamente pelo IIRGD em um de seus postos de identificação instalados nas unidades da Polícia Civil e Postos do Poupatempo. O documento requer uso de aplicativo específico, que deve ser baixado diretamente das lojas Android e IOS.
Enfim, na norma o IIRGD também explica que a versão para dispositivo móvel não substitui a obrigatoriedade da expedição da carteira de identidade física.
Quem pode ter o RG Digital?
Mas não são apenas os policiais civis de São Paulo que podem ter um documento de identificação em formato digital. Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode ter uma versão digital do seu documento de identidade, graças ao Certificado Digital. As vantagens são inúmeras, como facilidade para fazer a declaração do Imposto de Renda, ou a emissão de documentos digitais com validade jurídica.
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Fonte: Serasa Experian.